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Última atualização: 23 de maio de 2024

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8. Modificações dos termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

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9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Disposições gerais

10.1. Lei aplicável e foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Fica eleito o foro da comarca da sede da Pedra Branca Escavações para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.2. Integralidade do acordo: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Pedra Branca Escavações em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.

10.3. Renúncia: Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha da Pedra Branca Escavações em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

10.4. Autonomia das cláusulas (Severability): Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contato

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